A certificação IGP, Indicação Geográfica Protegida, é um selo atribuído a produtos específicos de uma dada área geográfica e cuja qualidade, reconhecimento e características devem-se, primeiramente, a essa área. Esta certificação é regulamentada pela União Europeia e a nível nacional a sua gestão está ao encargo da Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural.
Para obter tal reconhecimento, o produto deve cumprir critérios específicos relacionados com a origem geográfica e métodos de produção. Além da proveniência dos ingredientes e de fatores que justificam a sua qualidade pelo solo, clima e práticas tradicionais. Uma vez confirmados os requisitos necessários e a validação da Comissão Europeia, o produto é reconhecido e atribuído o selo conferindo proteção legal ao nome da especialidade.
Os pastéis de Chaves, ao terem uma distinção IGP, conservam as técnicas e etapas tradicionais da produção flaviense. Assim, a confeção é realizada exclusivamente na região de origem por fabricadores certificados. Este reconhecimento promove o pastel e a própria cidade, destacando-o como um produto de qualidade com raízes culturais tipicamente portuguesas, tanto a nível nacional como internacional.