O X, antigo Twitter, retornou à normalidade no Brasil. A rede social estava fora do ar no país desde o dia 31 de agosto. Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), liberou o acesso da plataforma aos provedores de internet do país na manhã do dia 09 de outubro.
A determinação de Alexandre de Moraes aconteceu após Elon Musk, CEO e dono da empresa norte-americana, acatar as determinações da legislação brasileira. Com isso, o X pagou uma multa no valor de 28,6 milhões de reais e nomeou Raquel de Oliveira Villa Nova, advogada brasileira, como nova representante legal da rede social.
Entenda os motivos da suspensão do X no Brasil
A suspensão da rede social aconteceu em função da ausência de um representante legal do X no Brasil, o que fere a legislação do país. Com isso, a determinação de retirada da rede social partiu do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), e seguiu em vigor por 40 dias.
O incidente, que afetou mais de 22 milhões de usuários no país é apenas o mais recente de uma série de confrontos entre Moraes e Elon Musk, CEO da empresa. A “disputa” entre os dois começou em 2020, quando STF instaurou inquéritos para investigar disseminação de fake news.
Já em 2023, Moraes abriu uma investigação sobre as atividades de apoiantes do ex-presidente Jair Bolsonaro naquela rede. Nessa altura, o juiz do supremo brasileiro determinou o bloqueio de perfis do X (do então Twitter) geridos por indivíduos acusados de ameaçar a democracia e o processo eleitoral brasileiro. Por isso, as decisões de Moraes geraram descontentamento entre os apoiantes de Bolsonaro e também em Elon Musk.
Em abril deste ano, Musk expressou o seu descontentamento com as decisões de Moraes, através do próprio X. O empresário norte-americano ameaçou não cumprir as ordens judiciais do ministro brasileiro. Com isso, Elon Musk foi incluído no inquérito das milícias digitais.
Na sequência da suspensão, a 17 de agosto o X anunciou o encerramento do seu escritório no Brasil, o que resultou na demissão de cerca de 40 funcionários. Musk justificou a decisão afirmando que Moraes ameaçou multar e prender o responsável pelo escritório da rede social, por incumprimento das ordens judiciais.
Já no dia 28 de agosto, Moraes utilizou a própria plataforma para intimar Elon Musk, que não havia elegido representante legal no Brasil, uma exigência da legislação brasileira.
No dia seguinte, Alexandre de Moraes ainda bloqueou contas da empresa Starlink Holding, também pertencente ao bilionário.
Os episódios envolvendo X no Brasil não são os únicos conflitos de Alexandre de Moraes com grandes empresas tecnológicas. Desde que tomou posse no STF, em 2017, o juiz também exigiu que o Telegram indicasse um representante legal no Brasil, empresa que cumpriu a determinação.
Conforme o Código Civil do Brasil, as empresas estrangeiras devem ter um representante legal autorizado pelo Poder Executivo. Além disso, esse representante deve estar preparado para resolver questões legais e receber notificações judiciais.
Impactos da ausência do X
À conversa com brasileiros atingidos com bloqueio da plataforma X, pode-se perceber que a medida teve um impacto significativo em vários profissionais que precisavam da rede social para suas atividades diárias. A influenciadora digital Tanara Hormain ressaltou o efeito direto da decisão do bloqueio na sua atividade.
“A minha vida profissional mudou drasticamente desde que o X fechou o escritório no Brasil. Eu utilizava a plataforma para interagir com os meus seguidores e promover produtos. Agora, sinto que perdi uma parte importante da minha carreira. É frustrante ver como decisões políticas podem afetar o trabalho de tantas pessoas”, disse.
Tanara destacou que o X era essencial para o seu negócio e que, sem ele, está a explorar outras redes sociais, mesmo que não consiga alcançar o mesmo nível de engajamento.
Por outro lado, o jornalista Gabriel Malheiros ressaltou a importância da plataforma como fonte de informação no “Somos Fanáticos”, portal de notícias em que trabalha como chefe de redação.
“O X era uma fonte de informação fundamental sobre futebol internacional para a nossa redação. Com esse bloqueio, nossa capacidade de trabalhar fica muito limitada”, declarou.
Gabriel relata ainda que o trabalho “não somente ficou mais difícil, como também os leitores brasileiros tiveram problemas para receber os conteúdos jornalísticos elaborados pela redação”.
