Os direitos e apoios disponíveis para doentes oncológicos foram assuntos abordados no passado dia 25 de março, no Departamento de Ciências do Desporto da Universidade da Beira Interior. Foi mais uma sessão das Mama_Move_Talks, desta feita dedicado ao tema “Proteção Jurídica em Situação de Cancro”, promovida pelo projeto Mama_Move, que existe desde 2015 e consiste num programa de exercício físico supervisionado para sobreviventes de cancro.
A sessão contou com a participação da advogada Sara Venâncio Gaspar, que alertou para a existência de legislação favorável, mas também para dificuldades na sua aplicação prática.
Durante a intervenção da advogada, foram abordados temas como o Atestado Médico de Incapacidade Multiusos (AMIM), essencial para aceder a benefícios sociais bem como direitos relacionados com acesso a cuidados de saúde, comparticipações do Estado, apoios de segurança social e condições laborais. Foram ainda discutidas as diferenças que existem dentro dos benefícios fiscais e benefícios laborais, que variam face ao estado de saúde de cada doente oncológico.
A advogada sublinhou ainda a importância de uma abordagem preventiva no acesso ao apoio jurídico: “As pessoas devem procurar um advogado de forma mais preventiva que reativa, porque muitas das vezes, se nos prevenirmos, conseguimos evitar ou mitigar alguns prejuízos no futuro”. Referiu ainda, por diversas vezes, que os doentes oncológicos têm acesso a vários direitos, o que na maioria das vezes é desconhecido pelos próprios.
Ricardo Madeira, elemento da organização, destacou o objetivo de ir além da componente jurídica, promovendo uma abordagem multidisciplinar que inclui exercício físico, alimentação e literacia em saúde, de forma a que os doentes que tenham sobrevivido a uma doença oncológica consigam ter uma vida mais saudável.
O membro da organização reforçou ainda que iniciativas como esta ajudam a combater o desconhecimento e o estigma associado à doença, facilitando o acesso a informação prática sobre direitos, apoios e procedimentos.
A sessão integrou-se num ciclo de conversas que o projeto pretende continuar a desenvolver, com o objetivo de capacitar a comunidade e melhorar a qualidade de vida das pessoas em situação de doença oncológica.
