A Universidade da Beira Interior tem, a nível nacional, um dos mais baixos financiamentos per capita/aluno das universidades portuguesas. O alerta tem vindo a ser dado pelos sucessivos reitores da UBI, que não se têm poupado a esforços para que o Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior reconheça e corrija a situação.
O relatório da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE) a propósito do modelo de financiamento do ensino superior, intitulado “Higher Education: Resourcing Higher Education in Portugal“, divulgado ontem, 19 de dezembro, pelo Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior (MCTES), confirma agora que, desde 2009, a UBI tem vindo a receber o valor mais baixo de financiamento entre as suas congéneres, valor esse que apresenta, nesse período de tempo, uma tendência decrescente, e que, neste momento, corresponde a menos de 1750 € por aluno, conforme pode ver-se na figura 3.6 do Relatório, que representa o financiamento básico (do Orçamento do Estado – OE) por “estudante ponderado” no 1º e 2º ciclo em euros (nominal).
O relatório indica que a ausência, desde 2009 (ano em que a fórmula de financiamento foi aplicada pela última vez), da aplicação de uma fórmula para a alocação de fundos às IES tem tido como consequência um progressivo desalinhamento entre o financiamento atribuído e os números reais de inscritos nas IES.
Já em abril passado, o Reitor da UBI, Mário Raposo, salientava: “se se considerar a fórmula de financiamento em vigor e não o histórico que nos penaliza, a Universidade da Beira Interior deveria ter, já neste Orçamento, pelo menos mais 6 milhões de euros atribuídos, o que permitiria alavancar ainda mais o nosso desenvolvimento e a nossa contribuição para a região e para o país.”
Todavia, após várias conversas com o Ministério de Ciência Tecnologia e Ensino Superior e da pressão de Reitores de várias Universidades, finalmente foi reconhecido que o orçamento histórico das instituições não se encontra minimamente adaptado à realidade atual. Nesse contexto foi construído um novo cenário com base no número de alunos, ponderados pelos fatores de custo de cada curso. Essa realidade revelou um subfinanciamento da UBI em cerca de nove milhões de euros.
Esta análise traduziu-se na decisão final de o MCTES distribuir pelas Universidades subfinanciadas mais 1% do total Orçamento do Ensino Superior, o que significou atribuir à UBI um valor extra de 1 milhão e 400 mil euros. “Não é o ideal, mas pelo menos é o reconhecimento de que tínhamos razão nos nossos argumentos, esperando por isso que a correção continue para o futuro”, realça o reitor.
E acrescenta: “a UBI tem vindo a ser espoliada ao longo dos anos. Apesar disso, tem as contas equilibradas, graças ao trabalho, esforço e abnegação da nossa comunidade, que se desdobra em múltiplas tarefas para superar a falta de meios. Em linguagem de gestão, a UBI fez mais com menos recursos e isso é ser mais eficiente e eficaz na utilização dos recursos colocados à disposição pelos contribuintes portugueses.”
Com base nesta realidade, confirmada agora pelo relatório da OCDE, o reitor da UBI espera que seja possível desenvolver um contrato programa para a UBI, que, tendo em vista reconhecer o esforço que tem sido feito por toda a comunidade académica, tenha em consideração os custos de contexto, permita atingir níveis de financiamento por aluno idênticos aos das instituições congéneres e autorize ultrapassar os limites do Orçamento de Estado na aplicação de verbas, para reforçar as equipas de recursos humanos da Universidade.
